O Conselho Federal de Medicina decidiu
recorrer à Justiça contra uma portaria do Ministério da Saúde que pode
dificultar a realização de exames de mamografia por mulheres que têm
entre 40 e 50 anos.
De acordo com a Sociedade Brasileira de
Mastologia, cerca de 25% dos casos de câncer de mama no Brasil são
detectados nas mulheres com idade entre 40 e 50 anos. E são exatamente
elas – segundo o Conselho Federal de Medicina – que serão prejudicadas
pela portaria do Ministério da Saúde.
A nova regra estabelece prioridade para
exames em mulheres de 50 a 69 anos. Os representantes das sociedades de
radiologia, ginecologia e mastologia dizem ainda que a portaria
contraria uma lei de 2008 que diz que o SUS deve assegurar mamografia
para as mulheres a partir de 40 anos.
O presidente do Conselho Federal de
Medicina Roberto Dávila disse que o conselho vai recorrer à justiça para
suspender a portaria. “Ela condena à morte ou a sequelas graves
mulheres numa faixa etária importantíssima dos 40 ao 49 anos porque essa
portaria restringe a possibilidade de ela fazer esse exame. A não ser
que a prefeitura pague. O que antes era pago pela União, a União se
retira, não coloca mais dinheiro e fica por conta da prefeitura ou
estado pagar essa conta.”
O Ministério da Saúde diz que considera
como faixa prioritária para rastrear o câncer de mama – de 50 a 69 anos –
mas afirmou que não deixará de pagar as mamografias em mulheres com
menos de 50 anos.
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