O
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai
abrir 32.722 vagas para presos e egressos em cursos de capacitação no
primeiro semestre de 2014. São mais de 600 cursos diferentes e haverá
turmas de presos em regime fechado, semiaberto e provisório. Egressos
(pessoas que já cumpriram pena) e cumpridores de penas alternativas
terão turmas específicas.
As vagas serão distribuídas por todo o país. Os estados
de Minas Gerais e São Paulo são recordistas de vagas, com 6.887 e 6.539,
respectivamente. O processo de seleção de interessados vai considerar a
escolaridade mínima exigida pelo curso, além de verificar se a previsão
de progressão de pena (de regime fechado para o semiaberto, por
exemplo) é superior à duração do curso.
Os participantes terão pena reduzida em um dia por cada
período de 12 horas cursadas. "Os cursos proporcionam à população
carcerária e aos egressos uma perspectiva melhor. Além disso, a remissão
da pena pelo estudo antecipa a saída do sistema e possibilita a redução
da superpopulação nos presídios", disse o diretor-geral do Departamento
Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini, ao site do Ministério
da Justiça.
O Pronatec foi criado pelo governo federal em 2011 com o
objetivo de oferecer cursos de educação profissional e tecnológica.
Desde 2013, após parceria entre os ministérios da Educação e Justiça, o
programa também alcança os presos e egressos.
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