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Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6649/13, do deputado
Leonardo Gadelha (PSC-PB), que obriga as academias de ginástica a ter
posto médico com materiais de ressuscitação, como desfibrilador, em caso
de parada cardiorrespiratória, além de profissional habilitado para uso
do equipamento. A regra também vale para outros estabelecimentos
destinados à prática de exercício físico.
A realização imediata de ressuscitação
cardiopulmonar em uma vítima de infarto contribui para aumentar a taxa
de sobrevivência, segundo a Sociedade Brasileira de Cardiologia, citada
pelo deputado. “Se as ações de suporte básico não forem realizadas de
maneira adequada, será extremamente baixa a possibilidade de
sobrevivência da vítima”, afirmou Gadelha.
Pela proposta, os locais terão seis
meses para se adaptar à regra, caso contrário terão registro e licença
suspensos até cumprirem a obrigação. A fiscalização dos estabelecimentos
fica a cargo do órgão de vigilância sanitária dos municípios, estados e
União.
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