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ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta quarta-feira
(26) que o governo vai pedir agilidade ao Senado na análise e votação da
proposta do marco civil da internet (PL 2126/11, do Executivo),
aprovada ontem pela Câmara dos Deputados. Ele participou de audiência
pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
da Câmara.
“Os senadores devem ter o tempo necessário para examinar
um projeto dessa importância. Entretanto, como foi muito discutido na
Câmara, e diversos senadores acompanharam esse debate, ele tem a
possibilidade de tramitar mais rapidamente no Senado”, declarou.
Na visão do ministro, em princípio, 45 dias serão suficientes para os
senadores analisarem a matéria. Após esse prazo, a proposta, que tramita
em regime de urgência constitucional, passará a trancar a pauta do
Senado.
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