A arrecadação de impostos das optantes do Simples Nacional no Rio
Grande do Norte manteve-se na média no segundo mês do ano. De acordo com
dados divulgados pela Receita Federal, os pequenos negócios potiguares
foram responsáveis por gerar em tributos R$ 12,8 milhões em fevereiro.
Isso representa um crescimento de 8,4% em relação a fevereiro de 2013.
No entanto, no comparativo com mês anterior, o recolhimento de impostos
foi menor. Em janeiro deste ano, as micro e pequenas empresas geraram
pouco mais de 15,6 milhões. Os números referem-se ao recolhimento do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto
sobre Serviço (ISS).
Somente de ICMS, que fica retido para tesouro estadual, foram
arrecadados R$ 9,3 milhões no segundo mês do ano. Já em ISS, a soma foi
de R$ 3,5 milhões, repassados aos municípios. Natal ficou com a maior
parte dos recursos – pouco mais de R$ 2 milhões – e Mossoró reteve R$
420,8 mil. No ranking de arrecadação, Parnamirim ocupa a terceira
posição, com o recolhimento de R$ 279 mil - dos três já citados, o único
a registrar aumento de arrecadação.
O município de Tibau do Sul ocupa a posição seguinte com R$ 186,3,
seguido de Caicó (R$ 56,2 mil). Jundiá foi a única cidade que não houve
recolhimento em fevereiro. As demais cidades potiguares foram
contempladas com recursos advindos das atividades das empresas de
pequeno porte nos municípios.
São consideradas pequenos negócios, as empresas que têm receita bruta
anual de até R$ 3,6 milhões e que atualmente são optantes do Simples – o
sistema simplificado de arrecadação de tributos. No Rio Grande do Norte
esse segmento comporta 106.901 empresas. Desse total, 53.571 são
profissionais que trabalham por conta própria formalizados na categoria
jurídica do Microempreendedor Individual (MEI).
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