O
Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da
República da 5ª Região, denunciou o prefeito de Jardim do Seridó,
Jocimar Dantas de Araújo, por crime ambiental. Ele é acusado de manter
em funcionamento um matadouro público em condições irregulares, em área
de preservação ambiental.
Em agosto de 2009, a Prefeitura de Jardim do Seridó foi autuada pelo
Ibama e, no mês seguinte, firmou um termo de ajustamento de conduta com o
MPF – assinado por Jocimar Dantas. No documento, o município
comprometeu-se a adotar algumas providências, como a lavagem dos animais
antes do abate, a eliminação de focos de urubus e a implantação de
pré-tratamento dos efluentes líquidos. Entretanto, três anos após o
acordo, o matadouro continuava a funcionar em condições potencialmente
poluidoras e em total desacordo com as normas ambientais.
Segundo o MPF, a cada semana, cerca de duzentos bovinos e cem animais
de menor porte (caprinos, suínos e ovinos) são abatidos no local. O
sangue é encaminhado a um tanque situado atrás da sala de abate, na
parte externa do matadouro; depois, é levado por um trator da prefeitura
e despejado, sem tratamento, no rio Seridó.
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