A redução do volume do Rio São Francisco que decorre da decisão do
governo federal de diminuir a água que é liberada pelos reservatórios
das usinas hidrelétricas de Sobradinho e Xingó tem afetado a atividade
econômica e a população no Nordeste, segundo o presidente da Comissão de
Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, senador Antônio Carlos
Valadares (PSB-SE). Audiência pública feita na quarta-feira (2) discutiu
a queda da oferta de água na bacia hidrográfica do São Francisco.
Setores como a agricultura, prejudicada pela menor disponibilidade de
água para irrigação, a navegação e a pesca têm sofrido prejuízos devido à
queda do nível do São Francisco. “Queremos saber se, mesmo com essa
estiagem prolongada, há possibilidade de aumento da vazão. O governo tem
como prioridade a produção de energia elétrica, mas a baixa vazão do
São Francisco traz graves consequências para a população que depende do
rio”, disse o senador.
Desde abril do ano passado, a Agência Nacional de Águas (ANA), em
articulação com o Operador Nacional do Sistema Elétrico, autorizou a
redução da vazão que sai dos reservatórios de Sobradinho e Xingó de
1.300 metros cúbicos por segundo (m3/s) para 1.100 m3/s. A resolução foi
prorrogada até 30 de abril.
A medida foi adotada devido à necessidade de preservar o armazenamento
de água nos reservatórios e, assim, atender à demanda de produção de
energia do Nordeste, pois o menor volume de chuvas na região devido à
seca nos últimos anos tem resultado em baixos níveis do Rio São
Francisco.
O diretor de Operação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
(Chesf), Mozart Bandeira Arnaud, reconheceu que a redução de vazão de
água traz problemas para a atividade econômica, mas alertou que a queda
no nível de água liberado pelas usinas é fundamental para a segurança
hídrica da região e não apenas para a produção de energia.
O vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco,
Wagner Soares Costa, destacou que as reduções emergenciais de vazão
tornaram-se recorrentes e não há estudos “dos impactos ambientais,
sociais e econômicos dessa redução”. Ele acredita que a medida da ANA é
voltada prioritariamente para a segurança energética em detrimento de
outros usos da água.
O coordenador-geral do Fórum Sergipano de Comitês de Bacias
Hidrográficas, Luiz Carlos Souza, também manifestou preocupação. “A lei
diz que a água deve ser compartilhada pelos múltiplos usos, mas
percebemos que a produção de energia tem prioridade. Mas em situação de
escassez, a lei diz que a prioridade é do abastecimento humano e
animal”. Segundo ele, a sociedade deve ser ouvida pelo governo federal
nas decisões sobre redução da vazão do rio.
O superintendente de Usos Múltiplos e Eventos Críticos da ANA, Joaquim
Gondim Filho, informou que a agência promove sistematicamente reuniões
entre os usuários e os principais interessados em que se busca
entendimento para que usos prioritários como abastecimento, irrigação,
navegação e todos os demais usos sejam respeitados no que for possível.
“Isso é feito de maneira a conciliar os interesses de todos os usos e
levando em conta as questões ambientais”, disse.
Fonte: EBC
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