A
cinco meses das eleições de 2014, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
ainda não conseguiu zerar o estoque de recursos relacionados a
candidatos que participaram das eleições municipais de 2012. Até a
última sexta-feira, o TSE ainda se debruçava sobre 23 processos, de um
universo de 8.031. Por trás do atraso da Justiça Eleitoral está a
explosão de recursos relacionados à aplicação da Lei da Ficha Limpa, que
foi usada pela primeira vez na última eleição para a escolha de
prefeitos e vereadores.
Por
causa da Ficha Limpa, que tirou da disputa os candidatos com condenação
por tribunal colegiado, o volume de recursos eleitorais cresceu cerca
de 41%, na comparação com a eleição municipal de 2008. Do total de 8 mil
recursos, 3.348 foram relativos à Lei da Ficha Limpa. Ou seja, de cada
dez recursos que aterrissaram no órgão, quatro diziam respeito à nova
legislação.
O
TSE não contabilizou quantos candidatos foram barrados pela Ficha Limpa
em seu primeiro ano de aplicação. Muito menos identificou quantos foram
liberados para a disputa depois do julgamento, sob o argumento de que o
levantamento teria que ser feito caso a caso. Porém, é possível afirmar
que, dos 23 processos da eleição passada ainda inconclusos, 18 deles
tratam da execução da nova lei.
Nenhum comentário:
Postar um comentário