No RN, Receita Federal libera voos internacionais no novo aeroporto

Do G1 RN

A Receita Federal autorizou, de forma excepcional e temporária, a entrada e saída de voos internacionais no Aeroporto Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. O novo terminal do Rio Grande do Norte começou a operar no sábado (31) com voos nacionais, mas não podia receber voos internacionais porque não tinha o alfandegamento. O ato declaratório autorizando voos internacionais foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (3).

De acordo com o documento, a autorização é válida de 2 a 8 de junho. "É um ato declaratório autorizando temporariamente o recinto não aldfandegado a receber voos internacionais", explicou inspetor-chefe da Inspetoria da Receita Federal em Natal, Jorge Luiz da Costa. Ele explicou que o ato declaratório não é o alfandegamento do novo aeroporto, mas disse que as equipes da Receita estarão no novo terminal nos horários de embarque e desembarque internacionais.

No entanto, segundo ele, o ato decaratório da Receita Federal não é suficiente para que os voos internacionais sejam operados no novo aeroporto. "Esse ato declaratório não é soberano. Existem outros órgãos que se manifestam nesse processo, como a Anvisa, por exemplo", explicou.

O G1 tentou falar com o representante da Anvisa no aeroporto, mas as ligações não foram atendidas.