O promotor de Justiça, José Alves de Rezende Neto, que está atuando
em substituição na 3ª Promotoria de Caicó, instaurou Inquérito Civil
Público com o objetivo de fiscalizar a Festa de Sant’Ana 2014. De acordo
com o representante ministerial, a medida se justifica pelo fato de ser
o Ministério Público, o protetor do patrimônio público e social, do
meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
Ainda considera a proximidade da Festa de Santana, evento que integra o calendário festivo do Município, envolvendo a realização de diversas contratações e vultosos recursos públicos, e, o extrato de licitação publicado no Diário Oficial relativo ao Procedimento Licitatório – Pregão Presencial, cujo objeto diz respeito à Permissão de Uso de Solo Urbano do Complexo Ilha de Sant’Ana, para exploração e realização dos Festejos Culturais da Festa de Santa’Ana do ano de 2014, do Município de Caicó/RN.
Ainda considera a proximidade da Festa de Santana, evento que integra o calendário festivo do Município, envolvendo a realização de diversas contratações e vultosos recursos públicos, e, o extrato de licitação publicado no Diário Oficial relativo ao Procedimento Licitatório – Pregão Presencial, cujo objeto diz respeito à Permissão de Uso de Solo Urbano do Complexo Ilha de Sant’Ana, para exploração e realização dos Festejos Culturais da Festa de Santa’Ana do ano de 2014, do Município de Caicó/RN.
Robson Pires
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