Prefeito pode perder cargo por causa de foto publicada em jornal

O prefeito reeleito de Marizópolis, José Vieira da Silva, está na iminência de perder o cargo por ter pago em 1998 matéria em jornal estadual para divulgação de inauguração de obra. A despesa custou R$ 3.900 e rendeu condenação no Tribunal de Justiça da Paraíba a perda dos direitos políticos e inabilitação para exercício de funções públicas por cinco anos.

Nessa terça-feira, o STF julgou o último recurso da defesa de José Vieira, rejeitou o embargo e devolveu o processo para execução do TJ, a quem cabe agora a decisão de afastar ou não o prefeito do cargo dezesseis anos depois do fato julgado. Segundo o advogado Johnson Abrantes, o valor foi devidamente devolvido pelo prefeito aos cofres da Prefeitura e documentado no Tribunal de Contas. 

“Não houve qualquer dolo. E eu pergunto: um fato de pequeno potencial pode 16 anos depois tirar um prefeito eleito pela maioria do seu povo do cargo”, indaga o advogado.

Robson Pires