O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (11) multar em R$ 53
mil a presidenta da Petrobras, Graça Foster, por conduta vedada a agente
público. Por maioria de votos, os ministros entenderam que uma
propaganda sobre a gasolina comercializada pela empresa foi veiculada de
forma irregular. Segundo a lei eleitoral, durante o período das
eleições, são proibidas inserções institucionais de produtos que não têm
concorrência.
No entendimento dos ministros, o anúncio promoveu a empresa, fato
proibido durante o período eleitoral. A peça foi veiculada no dia 16 de
julho, em uma emissora de televisão. A ação foi proposta pela coligação
Muda Brasil, do candidato Aécio Neves (PSDB).
Nenhum comentário:
Postar um comentário