Governo federal dá prazo para licitação de obras de recuperação de Mãe Luiza‏

A recuperação definitiva do bairro de Mãe Luiza está prestes a ser iniciada pela Prefeitura do Natal. A autorização para o Município iniciar o processo de licitação do projeto foi comunicada ao prefeito Carlos Eduardo no final da tarde desta quarta-feira (08), durante audiência em Brasília com o ministro da Integração Nacional, Francisco José Teixeira. Também participaram do encontro os secretários municipais de Governo (SMG), Kleber Fernandes, de Planejamento (Sempla), Virgínia Lopes, de Cultura (Secult), Dácio Galvão, de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), Homero Grec, e demais técnicos do ministério.

“O ministro assegurou que até o final deste mês será dada a autorização para que o Município promova a licitação do projeto definitivo”, comemora o prefeito Carlos Eduardo. Segundo ele, os projetos de pavimentação, drenagem, contenção de encostas, água e esgoto, elaborados pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov) e que se encontravam no Ministério das Cidades para análise, por decisão do Ministério do Planejamento, foram encaminhadas ao Ministério da Integração (MIN) para a devida contratação.

Com o processo licitatório sendo realizado este mês, a previsão é de que essas obras comecem em dezembro. A partir daí, a execução delas deve ser concluída em cinco meses, conforme estimativa da Semov. As obras estão orçadas em R$ 8,6 milhões e receberão ainda a contrapartida da Prefeitura do Natal, da ordem de R$ 517 mil.

Quanto às moradias, ficou decidido que a Seharpe vai apresentar ao Ministério da Integração Nacional um plano de trabalho específico. Feito isso, o MIN deverá autorizar o encaminhamento ao Ministério das Cidades, que é o órgão responsável pela contratação das moradias pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. “Esse plano de trabalho será encaminhado pela Prefeitura até o dia 17 deste mês. A tramitação final das moradias, por sua vez, será realizada pelo Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal, em contrato a ser firmado com o município de Natal.”, informa o secretário Homero Grec.

O prefeito Carlos Eduardo aproveitou a audiência para agradecer ao ministro e aos técnicos do governo federal pela atenção dada a Mãe Luíza. “Em todos os momentos, os ministros de todas as áreas envolvidas, como o ministro Francisco Teixeira, juntamente com suas equipes, compartilharam com a Prefeitura o tratamento prioritário exigido pelo caso e adotaram todas as ações cabíveis para que as áreas sejam recuperadas e as pessoas atingidas restabeleçam suas rotinas o quanto antes”, destacou o prefeito.

O bairro de Mãe Luíza, na Zona Leste da cidade, foi bastante castigado pelo grande volume de chuvas que caíram em Natal no último mês de junho, principalmente com o desmoronamento de parte da rua Guanabara. Desde então, a Prefeitura mobilizou seus órgãos para prestar assistência às famílias que foram vitimadas e para adotar as providências necessárias para a recuperação do bairro.

Em primeiro lugar, foram tomadas medidas emergenciais para minimizar os danos. Junto ao governo federal, a Prefeitura conseguiu a liberação de R$ 4,2 milhões para algumas dessas medidas. O recurso serviu para serviços como a instalação de sistemas provisórios de drenagem e esgotamento sanitário. Em paralelo, o Município propôs e instituiu o auxílio-moradia para as famílias que tiveram suas casas interditadas ou em situação de risco.

O Jornal de Hoje