O
governo vai realizar no dia 10 de abril de 2015 um leilão para
contratar energia de fontes alternativas. A portaria que estabelece as
diretrizes para o leilão foi publicada ontem (20) no Diário Oficial da
União.
No
leilão, serão negociados contratos para empreendimentos termelétricos a
biomassa, novos ou existentes, e para novos empreendimentos eólicos,
todos com prazo de suprimento de 20 anos. O início do suprimento dos
contratos está previsto para o dia 1° de janeiro de 2016 para
empreendimentos a biomassa e em 1° de julho de 2017 para empreendimentos
eólicos ou a biomassa.
O
critério de classificação do leilão será o preço do lance, considerando
a capacidade de escoamento de energia. O Operador Nacional do Sistema
Elétrico (ONS) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) devem publicar
notas técnicas para a definição da capacidade de escoamento da rede de
transmissão, e posterior utilização para classificação dos lances no
leilão.
Os
empreendedores interessados em participar do Leilão de Fontes
Alternativas, de 2015 deverão cadastrar projetos na EPE até o dia 14 de
novembro.
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