Com
o fim da campanha presidencial, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma
nesta semana o julgamento de temas polêmicos que envolvem as finanças
do Poder Executivo e casos penais com grande repercussão política, como o
julgamento do inquérito que investiga a participação de parlamentares
da oposição no suposto esquema de desvios nas obras do metro de São
Paulo.
Também está na pauta, a concessão do pedido de prisão domiciliar
ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A pressão pela indicação do
sucessor do ministro aposentado Joaquim Barbosa, pela presidenta
reeleita Dilma Rousseff (PT), também volta a ganhar força.
A
primeira decisão do STF, na área criminal, após as eleições deverá ser a
concessão do regime de prisão aberta ao ex-ministro José Dirceu. Na
semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu
parecer a favor do benefício por entender que Dirceu cumpriu um sexto da
pena de sete anos e 11 meses em regime semiaberto, requisito exigido
pela Lei de Execução Penal. A decisão será do ministro Luis Roberto
Barroso, responsável pela execução penal dos condenados no processo do
mensalão.
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