Um
total de 45 postos de combustíveis de João Pessoa já foram notificados
pelo Procon municipal por conta do aumento no preço da gasolina desde
sexta-feira (14) até está terça-feira (18). Todos eles têm um prazo de
48 horas para apresentarem as três últimas notas fiscais de compra do
produto que justifiquem o reajuste nas bombas.
A
Petrobras anunciou o aumento de 3% para a gasolina e 5% para o óleo
diesel para as refinarias, no início deste mês, mas o Procon está
avaliando se o aumento no postos da capital foi irregular, ou seja,
aplicado a estoque comprado antes do reajuste.
Segundo
o secretário do Procon, Helton Renê, as multas aplicadas por aumento
abusivo podem variar entre R$ 30 mil e R$ 40 mil, dependendo do fator
financeiro da empresa. Este ano já foram notificados 110
estabelecimentos.“Se as notas fiscais não apresentarem nenhuma
majoração nos preços, o aumento será considerado abusivo e procederemos a
autuação, com os empresários tendo 10 dias para apresentarem defesa,
como está previsto na legislação”, alertou.
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