O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria nas obras de
construção da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, executadas
pela secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) com
recursos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Em
fiscalizações anteriores, o tribunal identificou uma série de
irregularidades, como indícios de sobre preço, critérios inadequados de
habilitação e julgamento e inexistência de composições de todos os
custos unitários dos serviços do orçamento do edital, com consequente
insuficiência de recursos orçamentários para a execução da obra. À
época, o TCU determinou que os responsáveis apresentassem suas
justificativas.
Após ouvir os gestores e realizar visita in loco, o tribunal conferiu
os serviços realizados e os confrontou com as planilhas de preços de
insumos utilizados, como areia, por exemplo. Algumas modificações dos
preços unitários foram realizadas e o sobre preço foi ajustado para R$
15 milhões.
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