Por Josias de Souza
Durou menos de 24 horas o pedido do Planalto para que fosse votado em
regime de “urgência constitucional” o projeto que autoriza o governo a
descumprir sua meta de equilíbrio fiscal em 2014. No exercício da
Presidência da República, Michel Temer enviou há pouco uma nova mensagem
ao Congresso. No texto, o substituto de Dilma Rousseff informa que o
Poder Executivo desistiu da requisição anterior.
Conforme já noticiado aqui,
o pedido de urgência provocara questionamentos instantâneos. Abriu-se
uma discussão sobre a inconstitucionalidade da requisição. A oposição já
preparava um recurso ao STF. Conhecido por seus dotes de
constitucionalista, o advogado Temer diz que há elementos para sustentar
a legalidade do pedido de urgência. Porém, para evitar a
“judicialização” do projeto, optou por adotar o que chamou de “recuo
político”.
A despeito do gesto, o Planalto não abriu mão da
pressa. Em jogo combinado com o próprio Temer, o presidente do
Congresso, Renan Calheiros, e o relator do projeto que empurra a manobra
fiscal para dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Romero Jucá,
decidiu-se adotar um calendário-relâmpago. Reduz em 25 dias a tramitação do projeto.
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