O empresário Eike Batista teria recebido uma autuação da Receita Federal
que se refere a um débito não pago de Imposto de Renda (IR), no valor
de R$ 172,6 milhões. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o IR é
referente a ganhos de capital obtidos com venda de ações, participações
societárias ou imóveis durante 2011. A investigação teria sido iniciada
em 2013.
Os contribuintes devem pagar IR sobre o lucro obtido com
operações, a partir de uma alíquotas que podem chegar a 20%.
Especialistas ouvidos pela Folha estimam que cerca de R$ 86 milhões são
os impostos não pagos, enquanto o restante seria de multa e juros.
Batista recorreu da autuação mas, se perder em primeira instância, deve
poder parcelar a dívida ou recorrer ao Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais. Caso não pague ou recorra, ele será inscrito na dívida
ativa da União. O advogado de Eike informou que o cliente está
inacessível, no exterior.
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