O enfrentamento à impunidade no Poder Executivo Federal, uma das diretrizes prioritárias da Controladoria-Geral da União
(CGU), resultou, em 2014, na aplicação de punições expulsivas a 550
agentes públicos por envolvimento em atividades contrárias à lei. O
número é recorde no comparativo dos últimos 12 anos. Ao todo, foram
registradas 423 demissões de servidores efetivos; 58 destituições de
ocupantes de cargos em comissão; e 69 cassações de aposentadorias. As
penalidades foram aplicadas pelos órgãos da Administração Pública
Federal. Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, a
exemplo da Caixa Econômica, dos Correios, da Petrobras, etc.
O principal motivo das expulsões foi a
comprovação da prática de atos relacionados à corrupção, com 365 das
penalidades aplicadas ou 66% do total. Já o abandono de cargo, a
inassiduidade ou a acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm
em seguida, com 126 dos casos. Também figuram entre as razões que mais
afastaram servidores proceder de forma desidiosa e participação em
gerência ou administração de sociedade privada.
De acordo com o ministro-chefe da CGU,
Valdir Simão, é necessário julgar e punir com rigor os desvios. “É
tarefa da Controladoria ser implacável com aqueles que não andarem na
linha”, afirma. Ele também destaca
que a conduta ética e regular dos gestores e servidores públicos, no
cumprimento de suas atribuições, contribui para a melhoria da qualidade
de vida da população.
FONTE: Jornal do Brasil
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