Em audiência realizada nesta quinta-feira (8) no Fórum Desembargador
Miguel Seabra Fagundes, o juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude,
Sérgio Maia, suspendeu a Ação Civil Pública que resultou na intervenção
na Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac). A suspensão
segue por um período de 90 dias e cabe ao governador Robinson Faria
(PSD) definir um nome para assumir a presidência da Instituição.
A decisão da suspensão da intervenção na Fundac se deu pelo fato do Poder Judiciário ter identificado que praticamente todos os pontos exigidos na Ação Civil Pública ajuizada contra a Fundação foram vencidos pela intervenção, e até outros pontos que não estavam pontuados foram realizados, restando pouca coisa. Outro ponto que fez a justiça decidir pela suspensão da intervenção foi a saída da interventora, Kalina Leite Gonçalves, para assumir a Secretaria de Segurança do Estado (Sesed).
A decisão da suspensão da intervenção na Fundac se deu pelo fato do Poder Judiciário ter identificado que praticamente todos os pontos exigidos na Ação Civil Pública ajuizada contra a Fundação foram vencidos pela intervenção, e até outros pontos que não estavam pontuados foram realizados, restando pouca coisa. Outro ponto que fez a justiça decidir pela suspensão da intervenção foi a saída da interventora, Kalina Leite Gonçalves, para assumir a Secretaria de Segurança do Estado (Sesed).
Nesses
90 dias de suspensão da intervenção, a Fundac ficará sob comando do
Governo do Estado, com fiscalização do Ministério Público, caso tudo
ocorra dentro dos conformes a Ação Civil Pública poderá ser extinta e o
domínio da Fundac passa a ser novamente do Poder Executivo Estadual.
A Fundac estava sob intervenção judicial desde o final de março de 2014. Desde então, a Fundação estava sob a gestão da delegada da Polícia Civil, Kalina Leite Gonçalves, que ficaria no cargo até o próximo mês de setembro, prazo do término da intervenção.
A Fundac estava sob intervenção judicial desde o final de março de 2014. Desde então, a Fundação estava sob a gestão da delegada da Polícia Civil, Kalina Leite Gonçalves, que ficaria no cargo até o próximo mês de setembro, prazo do término da intervenção.
NoMinuto
Nenhum comentário:
Postar um comentário