Quando retomarem os trabalhos em 2 de fevereiro, e elegerem a
nova composição da Comissão de Relações Exteriores, os senadores terão
em pauta alguns assuntos importantes para analisar. No dia 30 de
dezembro o governo federal publicou no Diário Oficial da União as
mensagens presidenciais que comunicam ao Congresso Nacional sobre o
acordo para criação do Novo Banco de Desenvolvimento e sobre o Tratado
para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas do Brics
(Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul). Além disso, foram
remanejados três diplomatas para diferentes representações brasileiras
no exterior, que também têm que ser aprovadas pelo Senado.
O
Banco do Brics será criado para fomentar políticas de desenvolvimento
em infraestrutura nos cinco países que compõem o bloco. Terá capital
inicial de US$ 50 bilhões, sendo US$ 10 bilhões em recursos e US$ 40
bilhões em garantias. O acordo para sua criação foi firmado em julho do
ano passado, quando os representantes do bloco se encontraram em
Fortaleza e definiram que a sede do banco será em Xangai, na China, e o
primeiro presidente será indicado pela Índia.
Na mesma
ocasião foi firmado o Tratado para o Estabelecimento do Arranjo
Contingente de Reservas dos Brics, que cria um fundo com recursos de
todos os membros para ser acessado pelos países do bloco em momentos de
crise. O fundo terá capital inicial de US$ 100 bilhões com aporte de US$
41 bilhões da China, US$ 18 bilhões de Brasil, Índia e Rússia cada um e
US$ 5 bilhões da África do Sul.
O acordo e o tratado
precisam ser analisados pela Comissão de Relações Exteriores e depois
pelo plenário do Senado. Além deles, os senadores terão que aprovar a
ida dos diplomatas José Augusto Silveira de Andrade Filho, que
atualmente serve na embaixada do Brasil em Pretória, na África do Sul,
para o cargo de cônsul-geral do Brasil em Santa Cruz de la Sierra, na
Bolívia; Maria Teresa Mesquita Pessôa, do consulado-geral do Brasil em
Mumbai, na Índia, para o cargo de Embaixadora do Brasil na República
Democrática Federal do Nepal; e de Alfredo Cesar Martinho Leoni, da
embaixada do Brasil em Islamabad, no Paquistão, para o cargo de
Embaixador do Brasil na República da Polônia.
Antes,
contudo, os senadores precisarão definir os novos integrantes da
comissão, e eleger o presidente e o vice da comissão. O mais provável é
que isso aconteça na primeira semana de retorno dos trabalhos
legislativos, em fevereiro. Não há prazo para que as matérias sejam
votadas. No caso do Brics, o acordo precisa também ser aprovado pelos
parlamentos dos demais países antes de começarem a valer.
Agência Brasil
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