A Petrobras negou hoje (11) a existência de Sociedades de Propósito Específico (SPE), do tipo projeto estruturado (project finance),
constituídas pela companhia, represente uma rede de empresas paralelas
criadas para evitar a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU),
conforme foi publicado em matéria do jornal O Globo na
edição deste domingo. Em nota, a empresa refutou o título da matéria
“Petrobras Paralela” e a expressão “rede de empresas” classificando-os
de termo pejorativo e de duplo sentido.
“Não se trata de uma rede de empresas,
pois não há relação entre as SPEs. Uma SPE, constituída segundo um
modelo de negócio utilizado nacional e mundialmente, de projeto
estruturado, como já informamos reiteradamente ao referido jornal, é uma
empresa com objetivo específico de captar recursos para implantação de
um projeto e de individualizar custos, receitas e resultados, permitindo
uma visão clara do negócio e a percepção dos riscos, aos sócios e
potenciais financiadores. A Petrobras vem utilizando esse mesmo modelo
de negócio desde 1999, com grande êxito”, explicou a nota. “Não há um
pronunciamento definitivo do TCU acerca da necessidade das SPEs, em que a
Petrobras não tenha participação acionária, observarem o regime
jurídico aplicável à companhia”, completou.
A Petrobras contestou ainda a definição
de expansão descontrolada na criação das SPEs. “Pelo contrário, todas as
SPEs foram criadas com objetivos específicos e bem definidos, na medida
da necessidade a sua época, como uma prática de mercado largamente
utilizada nacional e mundialmente e sujeitas à legislação aplicável.”
A nota termina com a informação de que a
empresa vem colaborando plenamente com as investigações da Operação Lava
Jato e atendendo a todas as solicitações do TCU, do Ministério Público e
da Polícia Federal, sem criar obstáculos para o bom andamento dos
trabalhos desses órgãos. “E isso tem sido repetidas vezes informado
pelas autoridades que representam esses organismos”, concluiu.
FONTE: Agência Brasil
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