A Justiça Federal do Paraná realizará na próxima segunda-feira o
primeiro leilão de bens apreendidos na Operação Lava Jato. O item será o
Porsche Cayman, que pertencia a Nelma Kodama, denunciada pelo
Ministério Público Federal (MPF) por organização criminosa, crimes
financeiros e lavagem de dinheiro. O veículo foi avaliado em R$ 200 mil.
A realização do leilão de bens apreendidos antes do final do processo
criminal é conhecida como alienação antecipada e busca preservar o valor
econômico do bem, sujeito a deterioração e perda de valor.
De acordo
com informações de O Globo, por essa razão o MPF estuda pedir a
aplicação deste recurso em todos os materiais apreendidos na operação,
caso sejam usados para ressarcir os cofres públicos ou até mesmo
devolver ao dono no fim do processo, caso não haja condenação. Até 2010,
o procedimento só era adotado para a venda de bens apreendidos em casos
relacionados à Lei de Tóxicos.
Após recomendação do Conselho Nacional
de Justiça, os juízes foram orientados a realizar a alienação antecipada
em outros casos. A partir de 2012, o procedimento passou a ser previsto
na Lei Federal.
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