O advogado do juiz federal Flávio Roberto de Souza, Renato Tonini,
apresentou ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF) um
comprovante de depósito de R$ 599 mil em valores desviados pelo
magistrado. O dinheiro foi devolvido nesta segunda-feira, 6, após o
Ministério Público Federal (MPF) ter apresentado uma denúncia contra
Souza pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e extravio e
inutilização de documentos em atos processuais.
Até há pouco tempo titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de
Janeiro, Souza foi afastado de suas funções após ser flagrado dirigindo
um Porsche Cayenne apreendido do empresário Eike Batista. O magistrado
conduzia ações penais contra o ex-bilionário por supostos crimes contra o
mercado de capitais.
De acordo com o TRF2, os R$ 599 mil correspondem a quase 100% dos
valores em moeda estrangeira apropriados indevidamente pelo juiz em uma
ação criminal por tráfico de drogas envolvendo o traficante espanhol
Oliver Ortiz de Zarate Martin. Ele foi preso em 2013 pela Polícia
Federal na Operação Monte Perdido.
Segundo o MPF, o magistrado cometeu falsidade ideológica ao proferir
decisões que lhe permitiram desviar recursos públicos em duas situações
ligadas à operação. Na primeira, teria desviado R$ 290,5 mil depositados
na Caixa à disposição da Justiça – parte do valor foi usado na compra
de um veículo Land Rover Discovery. Além disso, teria cometido peculato e
falsidade ideológica para se apropriar, em 5 de fevereiro, de US$ 105,6
mil e 108,1 mil euros. A devolução realizada hoje em juízo se refere ao
montante desviado em dólares e euros.
O dinheiro ficará depositado na Caixa Econômica Federal, à disposição
do juízo de primeiro grau. De acordo com informação da Corregedoria
Regional da Justiça Federal da 2ª Região, a diferença restante relativa
ao desvio ainda será objeto de procedimento administrativo, na tentativa
de pressionar Souza a ressarcir o dinheiro.
A Justiça decidiu retirar o sigilo dos cinco processos
administrativos disciplinares em curso contra o juiz por supostas
irregularidades no caso Eike Batista e em outras ações sob sua
responsabilidade.
Estadão Conteúdo
Nenhum comentário:
Postar um comentário