Justiça realiza mutirão de conciliações para pagamento de IPTU em Natal

Com 96 audiências pré-agendadas, a 2ª Vara de Execução Fiscal Municipal Tributária de Natal vai realizar a partir desta terça-feira (28) um mutirão buscando tentativas de conciliação entre contribuintes e a Prefeitura da capital em processos que tratam de débitos relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O mutirão ocorre a partir das 8h, e será realizado nos dois expedientes, até a quinta-feira, 30 de abril.

A unidade judicial firmou parceria com a Faculdade Maurício de Nassau, que irá apoiar os trabalhos das quatro bancas que irão atuar na conciliação, com média de 32 processos por dia. O local que vai sediar os trabalhos é o prédio das Varas de Execução Fiscal Municipal Tributária, localizado na Rua Mossoró, 407, bairro Tirol.

“Esta é uma oportunidade tanto para o cidadão quanto para a Prefeitura de resolver pendências ligadas a este tributo”, destaca a juíza responsável pela 2ª Vara de Execução Fiscal de Natal, Tereza Maia Diógenes. Ela acrescenta que o trabalho irá continuar após este mutirão, com a realização de audiências uma vez por semana, a partir de maio.

TJRN