O Palácio do Planalto informou nesta quinta-feira (2) que os 39
ministros do governo Dilma serão proibidos de utilizar as aeronaves da
Força Aérea Brasileira para retornar aos seus estados e origem, como
forma de contenção de despesas. Na próxima semana, a presidente Dilma
Rousseff (PT) deve assinar o decreto que estabelece a medida. Dados da
Casa Civil e do Ministério do Planejamento foram utilizados para
justificar a proibição, apesar de não terem sido informados os valores
referentes aos gastos com o uso de aeronaves da FAB para o transporte de
ministros.
A assessoria do Planalto também não informou se a restrição
atingirá os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do Supremo Tribunal
Federal, Ricardo Lewandowski, que atualmente podem usufruir do
benefício. Desde 2002, um decreto presidencial permite que aeronaves da
FAB sejam requisitadas por essas autoridades dos poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário.
Ainda segundo o Planalto, os ministros só
poderão requisitar aeronaves para seus Estados de origem em casos
excepcionais, quando houver compromisso de trabalho na mesma data e
local. A medida integra o "grande corte" orçamentário anunciado recentemente pela presidente Dilma, estimado em R$ 80 bilhões.
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