O líder do PSD na Câmara dos Deputados, Rogério Rosso (DF), protocolou
nesta segunda-feira, 08, um projeto de lei que torna crime hediondo
ultraje, impedimento ou perturbação de cultos religiosos. Na proposta, o
deputado ataca o que chama de "Cristofobia" e sugere como punição, além
de multa, aumento da pena para quatro a oito anos de reclusão. Na
justificativa do projeto, o parlamentar reclama que manifestações de
defesa dos direitos homossexuais, como a Parada LGBT, têm "zombado" da
fé dos evangélicos e agindo de forma desrespeitosa contra símbolos
religiosos.
"A intenção desse projeto de lei é proteger a crença e
objetos de culto religiosos dos cidadãos brasileiros, pois o que vem
ocorrendo nos últimos anos em manifestações, principalmente LGBTs, é o
que podemos chamar de 'Cristofobia', com a prática de atos obscenos e
degradantes que externam preconceito contra os católicos e evangélicos",
diz o texto da proposição.
O artigo 208 do Código Penal prevê hoje
multa ou detenção de um mês a um ano para quem escarnecer de alguém, por
motivo religioso, ou perturbar cerimônia religiosa, "vilipendiar
publicamente o ato ou objeto de culto religioso". Em caso de violência, a
pena é acrescida em um terço.
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