O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu abrir um inquérito contra o
senador Agripino Maia (RN), presidente nacional do DEM, após pedido
encaminhado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O
parlamentar foi citado em delação premiada de empresário do Rio Grande
do Norte na qual é acusado de ter cobrado propina de R$ 1 milhão para
permitir um esquema de corrupção no serviço de inspeção veicular do
Estado. O caso chegou ao Supremo em março e a decisão de abertura de
inquérito foi tomada pela ministra relatora do caso, Cármen Lúcia, na
última sexta-feira (20). O processo tramita no Supremo em segredo de
Justiça.
A delação premiada, feita pelo empresário George Olímpio que, segundo
promotores que acompanham o caso, teria montado um esquema envolvendo as
principais autoridades do Rio Grande do Norte para aprovar uma lei que
criava o sistema de inspeção veicular no Estado. A aprovação da lei,
segundo a investigação, teria ocorrido sem obedecer os trâmites legais. O
esquema de corrupção é investigado pela Operação Sinal Fechado,
deflagrada em 2011.
Procurado, o senador disse desconhecer o pedido de abertura de inquérito
contra ele no STF. “Não fui comunicado de nada e o que eu posso lhe
dizer é quem um primeiro ponto trata-se de um reposicionamento por parte
de alguém que foi a cartório declarar o contrário do que se supõe estar
declarando agora. Trata-se de um processo que já foi apreciado na PGR e
arquivado. Eu não tenho informação sobre as razões que estariam levando
à reabertura desse assunto”, disse ao jornal “O Estado de S.Paulo” por
telefone.
Segundo o senador, o delator teria registrado em cartório uma nota que
nega o teor das acusações feitas em delação premiada. Maia afirma que
esse caso já havia sido analisado pela Procuradoria-Geral da República e
arquivado por “inexistência de indícios mínimos”. O parlamentar afirma
ainda desconhecer os motivos que teriam levado à reabertura do caso.
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