O
ministro da Fazenda, Joaquim Levy, avisou aos governadores que vai
começar a liberar nos próximos meses espaço para Estados tomarem novos
empréstimos, depois de represar o endividamento no 1.º semestre. Em
outra frente para dar fôlego aos gestores, ele informou que o governo
está aberto a permitir o uso de depósitos judiciais para pagamento de
dívidas, medida recém-aprovada no Congresso.
Um
dos maiores motivos de insatisfação dos governadores é a demanda
represada para a contratação de empréstimos externos e internos. A
liberação dará alívio ante à recessão que impacta a arrecadação. A
sinalização de Levy é a de que o Tesouro vai dar prioridade às operações
que já estão dentro do Programa de Ajuste Fiscal que os Estados têm com
a União.
Levy
já tinha avisado a secretários de Fazenda que tinha organizado as
demandas dos Estados e, agora, iria liberar os empréstimos.
Os governadores vão usá-los para investimentos.
A
liberação de parte dos empréstimos represados já está na conta da
reprogramação fiscal para 2015, que reduziu de 1,1% para 0,15% do PIB a
meta de superávit primário das contas do setor público. Com a mudança da
política fiscal, a meta dos Estados e municípios caiu de R$ 11 bilhões
(0,2% do PIB) para R$ 2,9 bilhões.
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