O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a indicação de
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas pela presidente Dilma Rousseff para o
cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O aval dos
parlamentares foi dado por 65 votos favoráveis, dois contrários e uma
abstenção. Ele foi indicado por Dilma para vaga destinada a juízes dos
Tribunais Regionais Federais (TRFs) decorrente da aposentadoria do
ministro Ari Pargendler. Segundo o site Migalhas, durante sabatina na
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Navarro
defendeu o uso da delação premiada.
Para ele, o método é positivo por
incorporar um instrumento moderno e necessário ao combate do crime
organizado. A vaga para a qual Navarro foi indicado estava sendo
temporariamente ocupada pelo desembargador convocado Newton Trisotto,
relator dos pedidos de liberdade da Operação Lava Jato no STJ. Trisotto
vinha atuando de forma mais "linha dura" e negando liminar em todos os
pedidos sobre o caso que chegavam ao tribunal. Navarro iniciou a
carreira como advogado.
No Rio Grande do Norte, foi procurador e chefe
do setor jurídico do Serviço Social da Indústria, procurador-geral da
Assembleia Legislativa, promotor de Justiça e procurador-chefe da
Procuradoria da República no estado. Tomou posse como juiz federal em
2003 e, quando foi indicado, presidia o Tribunal Regional Federal da 5ª
Região, com sede em Recife (PE).
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