O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), elogiou a indicação do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o senador potiguar, Moraes possui todos os requisitos técnicos necessários para ocupar o cargo, que ficou vago com a morte do ex-ministro Teori Zavascki, dia 19 de janeiro.
“Alexandre de Moraes é um dos maiores constitucionalistas do país, com livros publicados. É um dos autores mais consultados em matéria de interpretação da Constituição”, frisou Agripino. “Do ponto de vista técnico, a indicação de Alexandre de Moraes é acima de qualquer suspeita. Do ponto de vista político, foi uma escolha do presidente da República, a quem é devida essa atribuição”, acrescentou.
Para assumir a vaga de ministro, Alexandre de Moraes deverá ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e seu nome deverá ser aprovado no plenário da Casa por, no mínimo, 41 votos.
“Alexandre de Moraes é um dos maiores constitucionalistas do país, com livros publicados. É um dos autores mais consultados em matéria de interpretação da Constituição”, frisou Agripino. “Do ponto de vista técnico, a indicação de Alexandre de Moraes é acima de qualquer suspeita. Do ponto de vista político, foi uma escolha do presidente da República, a quem é devida essa atribuição”, acrescentou.
Para assumir a vaga de ministro, Alexandre de Moraes deverá ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e seu nome deverá ser aprovado no plenário da Casa por, no mínimo, 41 votos.
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