A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e a Escola Superior do Ministério
Público do Estado do Ceará realizam até o dia 11 de agosto de 2014, o
“Curso de Campanha Eleitoral – teoria e prática”, no auditório da
Procuradoria Geral de Justiça, na rua Assunção, 1.100 – José Bonifácio. O
curso iniciou nessa segunda-feira (4) e é destinado a procuradores e
promotores de Justiça, servidores e funcionários do Ministério Público
do Estado do Ceará, magistrados, defensores públicos, servidores da
Segurança Pública, advogados e estudantes.
De acordo com o promotor de Justiça, promotor eleitoral e palestrante,
Igor Pereira Pinheiro, o curso tem por objetivo apresentar uma abordagem
teórica e prática sobre os principais temas da campanha eleitoral, cujo
conteúdo programático aborda estudos de casos relacionados a abuso de
poder; condutas vedadas aos agentes públicos; crimes eleitorais; e
garantias do eleitor e do candidato. “Nossa abordagem é sobre a lógica
do sistema eleitoral brasileiro, sobretudo, no que tange aos vícios
eleitorais”, disse.
Além disso, o treinamento também pretende conscientizar a sociedade
civil como um todo em prol da fiscalização das práticas do financiamento
de campanhas, que este ano deverá ultrapassar o valor de R$ 5 bilhões.
“A corrupção é inerente ao sistema eleitoral brasileiro. Temos dados
indicando que o Brasil e os Estados Unidos têm o voto mais caro do
mundo”, revelou, ao citar como exemplo que, em 2012, somente uma empresa
doou R$ 50 milhões em campanhas.
O promotor de Justiça enfatizou que 95% dos doadores são bancos e
empresas, tendo uma perspectiva de retorno de 800% daquilo que foi doado
por meio de contratos fraudulentos. “Eleição no Brasil é um
investimento empresarial. A experiência no Ceará constatou uma relação
simbiótica e promíscua entre políticos e grupos empresariais com fraudes
licitatórias. Infelizmente, essa é a regra: fraude e desvio de dinheiro
público”, ressaltou.
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