Justiça bloqueia R$ 2,2 milhões de conta do Governo do RN para compra de medicamentos

A Justiça Federal bloqueou R$ 2.212.307,72 da conta do Governo do Estado para garantir a compra de insumos e medicamentos para o Hospital Walfredo Gurgel e para o Pronto Socorro Clóvis Sarinho. A decisão, que ocorreu ontem (11) e foi confirmada hoje pela Justiça Federal, foi motivada por ação movida pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, no fim de outubro desse ano. Ao todo, 55 itens, entre medicamentos e insumos, estão em falta nas unidades médicas.

A decisão, que tem caráter liminar e foi assinada pela juíza Sophia Nóbrega, da 5ª Vara da Justiça Federal, ocorreu porque ficou constatada a falta de medicamentos e itens indispensáveis para diversos tratamentos dentro das unidades médicas. De acordo com o levantamento realizado, falta dipirona, agulhas descartáveis, cateter, fio de nylon para suturas, coletor de urina, gaze, máscaras cirúrgicas, sondas, entre outros produtos considerados básicos.

Com a decisão, o dinheiro fica bloqueado imediatamente e a Justiça será a responsável pelo pagamento aos fornecedores já contratados para a aquisição dos produtos que estão em falta. "O Cremern está realizando o levantamento do material que está em falta para encaminhar a lista à Justiça. Em seguida, a compra será efetuada", explicou o advogado Klevelando Santos, do departamento jurídico do Cremern.

Apesar da liminar, o Governo do Estado ainda pode recorrer contra o bloqueio da verba, através de um agravo de instrumento junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Não há, no entanto, a confirmação se a Procuradoria do Estado vai buscar rever a decisão. A reportagem da Tribuna do Norte tentou o contato com o procurador-geral do Estado, Cristiano Feitosa, mas não obteve sucesso.

Mesmo que ocorra o agravo seja encaminhado, o Executivo só poderá reverter a decisão caso o TRF julgue o pedido antes da compra dos medicamentos e insumos. Caso contrário, o pedido terá perdido o objetivo. (TN On line)