O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó entregou na última
sexta-feira (18) uma recomendação à Agência Nacional de Águas (ANA) para
que providencie, no prazo de 20 dias, a limpeza emergencial para
retirada da vegetação invasora no trecho do Rio Piranhas-Açu entre São
Bento (PB) e Jardim de Piranhas (RN).
Além da limpeza dessa vegetação, o MPF cobra que a ANA garanta ao
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu o suporte
técnico e logístico necessário para adoção de medidas voltadas à redução
da crise hídrica que atualmente assola as cidades que dependem do
sistema de captação da Companhia de Águas e Esgotos (Caern) em Jardim de
Piranhas.
O sistema abastece, além da própria cidade onde está localizado, os
municípios de Caicó, Timbaúba de Batistas e São Fernando. O documento
enviando à agência recomenda que o serviço de limpeza do rio, já
autorizado pela própria ANA, seja viabilizado junto a órgãos federais,
estaduais ou municipais, para garantir os meios necessários à execução
da medida, mas também o respeito à legislação ambiental.
A recomendação do MPF, assinada pelo procurador da República Bruno
Lamenha, é fruto de um inquérito que tramita na Procuradoria da
República em Caicó e também é consequência da inspeção feita no último
dia 15, pelo representante do Ministério Público Federal junto com
representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
Piancó-Piranhas-Açu.
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