A
Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou por meio de
seu conselho diretor a criação de conselhos de usuários pelas
prestadoras de telefonia móvel, em decisão divulgada nesta quinta (17).
Os conselhos serão compostos por usuários e representantes de entidades
de defesa do consumidor eleitos pela sociedade. Segundo a Anatel, eles
poderão contribuir com propostas para a melhoria da qualidade dos
serviços.
Os representantes também poderão enviar
relatórios a respeito do desempenho da empresa para a Superintendência
de Relações com os Consumidores da Anatel, que os encaminhará ao Cdust
(Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações).
De acordo com o regulamento, estão
obrigadas a ter conselhos de usuários as concessionárias de telefonia
fixa e as prestadoras de telefonia fixa em regime privado, internet, TV
por assinatura, telefonia móvel e Serviço Móvel Especializado com mais
de um milhão de clientes no Brasil.
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