A secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
(SEMARH) divulgou nesta terça-feira, (05), nota sobre alguns pontos
sobre relacionados as obras de construção da Barragem de Oiticica, mais
especificamente sobre as verbas destinadas ao processo de desapropriação
das terras.
De acordo com o cronograma financeiro da obra, serão destinados R$ 8
milhões (entre recursos Federal e Estadual) para o processo de
indenização das famílias que serão realocadas. A contrapartida do estado
representa 6,11 % desse valor.
De acordo com a nota os recurso estão assegurados na proposta
orçamentária da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no exercício 2014,
que prevê R$ 850.000,00, sendo R$ 488.800,00, para o pagamento destas
indenizações. Estas verbas estarão disponíveis depois que for votado o
Orçamento Geral do Estado, para o ano de 2014, pela Assembleia
Legislativa.
Em nome do Governo do Estado, a Secretaria pede tranquilidade os
moradores de Barra de Santana, distrito de Jucurutu, onde será
construído o terceiro maior reservatório do Estado. “Sabemos que a
obra é objeto de sonhos e desejo dos moradores das regiões do Seridó e
Vale do Açu.
Quanto ao recebimento das indenizações pela desapropriação e
também ao reassentamento dos mesmos pedimos que todos fiquem
tranquilos, pois já se encontra no local uma equipe da KL Engenharia,
empresa contratada pelo Governo do Estado para executar este processo“.
O órgão informa ainda que todas as dúvidas relativas à atualização de
cadastro, valores de indenização e escolha e construção das novas
residências estão sendo esclarecidas pelos técnicos que a empresa
disponibilizou na comunidade. Até o momento, já foram atualizados o
cadastro de mais de 700 famílias e a conclusão do trabalho será em
janeiro de 2014.
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